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Vamos deixar uma coisa bem clara: Tudo o que os políticos falam sobre imposto no combustível é mentira. Nenhum imposto no combustível foi verdadeiramente zerado. O que aconteceu foi que os políticos, tanto Lula como Bolsonaro, mudaram o local de cobrança do imposto. Ao invés de cobrar o imposto diretamente no combústivel esse foi cobrado através de dinheiro impresso, o que gera inflação.
Em 2023 segundo dados do próprio Banco Central foram impressos quase R$900 bilhões de reais para bancar o imposto "zerado" no diesel entre outras coisas. Com isso o preço do combustível até baixa na bomba, mas, em compensação o povo continua pobre, pois, gasta muito mais dinheiro na hora de fazer compras no supermercado.
No final do dia todos saem perdendo, inclusive quem usa diesel, pois, a inflação mata a economia como um todo.
No gráfico abaixo, obtido no site Trading Economics, estão os dados, fornecidos pelo Banco Central do Brasil, sobre a impressão de dinheiro.
Foram trilhões em dinheiro impresso a partir do nada para bancar a lenda do fim do imposto no combustível. Pura corrupção eleitoreira sustentada por ambos os lados do espectro político.
Inflação é imprimir dinheiro a partir do nada. Isso tanto é errado que é crime para qualquer cidadão comum. Menos para o governo que pode cometer esse crime a vontade.
Ao se imprimir dinheiro a consequência é que o preço de todos os produtos sobem, como está acontecendo agora em Março de 2024. Isso é roubo puro e simples com a população.
Existe muita gente que acredita em narrativas de políticos e sem ver números acha que houve algum corte de gastos real. Não houve. O Brasil fecha no vermelho, o chamado déficit nominal ou déficit verdadeiro, desde sempre. Para ter a certeza disso basta ver os dados do próprio Tribunal de Contas da União.
No gráfico acima é possível ver a comprovação que o Brasil não tem dinheiro para "zerar" impostos sem cortar gastos. Isso é apenas uma demagogia feita exclusivamente no período eleitoral para compra de votos.
No final das contas todos os políticos do Brasil só tem um único objetivo: se manter no poder as suas custas.
Entre quem entrar você vai ser a pessoa que pagará a conta. Se dúvida disso procure nas redes sociais desses cidadãos onde que eles falam em corte de gastos.
Por isso que nunca nenhum presidente, nem o Bolsonaro, acabou com impostos sobre os combustíveis. Ele simplesmente transferiu esse imposto para a inflação, leia-se, impressão de dinheiro.
Nunca nenhum presidente, nem o Bolsonaro, acabou com os impostos sobre os combustíveis. Ele simplesmente transferiu esse imposto para a inflação, leia-se, impressão de dinheiro.
Combustivel Sem Imposto
Essa decisão de trocar imposto por inflação é feita, pois, ela funciona no curto prazo para ganhar uma eleição. Ao se transferir o imposto dos combustíveis o preço do produto cai de forma imediata e o preço dos produtos, alimentos principalmente, leva alguns meses para subir.
A maior parte da população não consegue associar esse aumento de preços ao "imposto zerado". E o político usa a mídia para jogar a culpa do aumento nos supermercados gananciosos e vão a TV pedir "patriotismo" aos donos dos estabelecimentos.
Corte de gastos é uma palavra proibida no vocabulário dos parasitas da nação. Para eles você é alguém que deve ser explorado por uma carga de impostos absurda porque é assim que tem que ser e ponto final.
Qualquer corte de impostos verdadeiros tem que ser precedido de um corte de gastos estatais. Como nenhum político tem o menor interesse em cortar gastos toda essa história de reduzir impostos nos combustíveis que os políticos falam é apenas uma mentira barata. Eles se aproveitam da falta de conhecimento econômico do povo para falar esse tipo de coisa.
Qualquer corte de impostos verdadeiros tem que ser precedido de um corte de gastos estatais.
Combustível Sem Imposto
O corte de impostos sem corte de gastos gera inflação. Os preços disparam devido a essa irresponsabilidade e depois eles vão pedir "patriotismo" aos donos de supermercado.
Os dois grandes diferenciais do Movimento Combustível Sem Imposto são a clareza de objetivo e o foco em corte das mamatas dos políticos.
Enquanto outros movimentos pedem políticas públicas, bolsas, subsídios, debates ou mesmo que os políticos apresentem alguma solução nós não queremos nada disso. Nós já temos a solução.
Os políticos não precisam pensar, debater, procurar culpados nem nada disso. Não precisam nem ler a nossa solução se não quiserem. Eles precisam somente assinar o nosso Projeto de Emenda a Constituição - PEC.
Com a assinatura da PEC teremos combustível a R$3,90. O fim dessa roubalheira de impostos vai ser o primeiro programa social de verdade que o Brasil já teve.
Com a assinatura da PEC teremos combustível a R$3,90. O fim dessa roubalheira de impostos vai ser o primeiro programa social de verdade que o Brasil já teve.
Combustível Sem Imposto
A grande maioria das leis do Brasil foram escritas no sentido de uma forma direta ou indireta diminuir a liberdade das pessoas frente ao Estado. O cidadão tem cada vez menos direitos de decidir sobre sua própria vida e sobre o seu dinheiro.
Chegamos a um ponto em que pelo menos uns 60% de tudo o que o indivíduo produz vai parar, cedo ou tarde, na mão de políticos e burocratas do Estado. Isso para nós é uma excrescência
A PEC transforma o Brasil em um país bem mais competitivo do que é hoje. Existem várias vantagens nessa aprovação e abaixo estão listadas algumas das principais. Além dessas descritas a seguir existem outras e muitas nem sabemos quais serão, pois, a PEC vai revolucionar a economia de forma que os benefícios serão múltiplos.
A máquina estatal trabalha para beneficiar grupos organizados em detrimento de todo o povo. A nossa PEC reverte isso. Ao acabar com os impostos sobre os combustíveis essa legislação garante que todos os brasileiros serão beneficiados com essa mudança ao invés de apenas uma classe ou categoria em detrimento do restante dos trabalhadores, como é de costume.
A PEC aumenta a liberdade do indivíduo para decidir sobre sua própria vida. Agora o brasileiro que não for contratado em um emprego com toda a parafernália da CLT vai poder trabalhar em uma empresa da maneira que ele conseguir.
As pessoas vão ter a possibilidade de começar de baixo e crescer com o tempo. Coisa que hoje é proibida. Ou o indivíduo trabalhar nas regras milhares de regras criadas por político e burocratas ou está proibido de trabalhar legalmente. A lei atual marginaliza os mais pobres, muitas vezes, empurrando essas pessoas para o crime e para o assistencialismo.
A PEC devolve a dignidade ao trabalhador mais carente e lhe confere uma oportunidade real de crescer em uma profissão.
A Justiça virou um grande cassino onde pessoas querem enriquecer sem trabalhar. Isso tem um custo para o povo. O custo é que o cidadão precisa bancar um judiciário irracionalmente caro. Na verdade um dos mais caros do planeta. Tudo para sustentar essa grande loteria de transferência de renda entre os que produzem e os que vampirizam.
A PEC reduz esse cassino e confere segurança jurídica a quem deseja gerar empregos. O Brasil vai se aproximar do que os países pobres ao redor do mundo fizeram para se tornarem ricos. Teremos um ambiente juridico que protege quem produz e responsabiliza quem quer usar o judiciário para se locupletar através da riqueza alheia.
Áreas sensíveis como a saúde, segurança, educação e sustentabilidade estão preservadas de qualquer corte.
O serviço estatal brasileiro é notoriamente de baixíssima categoria. O fim da estabilidade do funcionalismo público vai melhorar e muito a qualidade desse serviço simplesmente porque agora o servidor vai poder ser demitido. Hoje ele trabalha se quiser. O medo da demissão é um excelente incentivo para um comportamento mais adequadro perante o pagador de impostos.
Além disso, existe muito servidor que vai ao trabalho atrapalhar os bons funcionários. A simples eliminação desse tipo de gente vai elevar o nível de atendimento ao cidadão brasileiro.
A polícia e os fiscais do meio ambiente continuam com estabilidade.
A PEC tem a capacidade de gerar empregos em uma escala sem precentes a ponto de em pouco tempo termos novamente o pleno emprego. Primeiro porque o consumo vai aumentar de forma drástica uma vez que centenas de bilhões de reais por ano vão deixar de ir para os bolsos estatais para ficar com seus legítimos donos: o povo brasileiro.
Segundo que a queda no custo logístico, com o a redução do preço dos combustíveis, somados a nova segurança jurídica e facilidade de contratação vai fazer com que muitas empresas, indústrias principalmente, voltem ao Brasil.
Temos milhões de pessoas vivendo na miséria, mas, ainda sim essas pessoas estão condenadas a continuar nessa situação caso ninguém as queira contratar seguindo as centenas de regras da CLT. Essas pessoas agora vão ter a possibilidade de trabalhar em uma empresa caso queiram.
O Bolsa Família virou uma armadilha mortal que só tem porta de entrada. Virtualmente ninguém sai dele. Basta ver que ao longo de décadas o número de beneficiários nunca diminuiu. Sempre acima de 50 milhões de pessoas.
Um dos motivos que levam a isso é que o fato da pessoa ter um emprego formal faz a mesma perder o benefício. Resultado: muitos não querem trabalhar de carteira assinada para não correr o risco de perder o programa assistencialista.
Com a nossa PEC o cidadão que recebe esse auxílio vai poder trabalhar em uma empresa, ou casa de família, sem correr o risco de peder o auxílio. Agora a pessoa pode ir crescendo no emprego e declinar da bolsa apenas quando se sentir bastante seguro com o novo trabalho.
Atualmente contratar no Brasil é uma atividade extremamente arriscada. Em uma população de 210 milhões de brasileiros apenas 15%, em torno de 30 milhões de pessoas, tem carteira assinada. E esse número vem em queda continuada desde 2014.
Isso se deve entre outras coisas a Justiça do Trabalho que age a margem da lei com o juiz podendo decidir qualquer coisa que ele achar que deve, sem nenhum tipo de consequências para ele, por mais absurda que for a sentença. Isso não vai mais acontecer.
Entre as mudanças principais a Justiça do Trabalho será fechada. Juízes não podem mais conceder vínculo trabalhista para quem não tem registro em carteira de trabalho independente de quantos dias/horas por semana a pessoa trabalhava para o contratante. Vincúlo trabalhista agora é somente para quem tem carteira assinada.
Outros dois pontos importantes é a desconstituição da empresa como geradora de dano moral. Dano moral agora será atribuido exclusivamente a pessoa que gerou o dano e a esse cabe a possível indenização.
O segundo ponto é que testemunhos não servem mais como prova nos processos cíveis/trabalhistas. Hoje temos uma indústria da mentira no judiciário. Os amigos se ajudam mentindo um para o outro e assim ganham dinheiro fácil sem trabalhar. Qualquer decisão tem que ser baseado em provas materiais. O testemunho serve no máximo como orientação. Em caso de ausência de provas materiais a sentença será sempre pró-reu.
Boa parte do excessivo gasto com o judiciário vem do fato que uma gigantesca quantidade de advogados se aventuram em processos cíveis e trabalhistas extremamente irracionais, pois, para eles não existe risco. Por mais ridícula que seja a demanda há sempre uma chance de ganhar. A chance de perda é basicamente nula.
Isso vai ser atualizado. Os advogados dos reclamantes passam a ser devedores solidários em até 30%, no caso de o autor da ação ser condenado a indenizar o réu. Isso não vale para os advogados de defesa que continuam livres de qualquer condenação.
O seguro desemprego se torno um programa obsoleto que causa muito mais dano do que benefício. Toda a população paga por isso para a grande maioria nunca utilizar. Apenas uma pequena parcela tira algum retorno desse esquema.
Agora cada trabalhador, independente de ter carteira assinada ou não, vai poder fazer o seu próprio seguro desemprego em uma conta bancária que é imune a qualquer tipo de bloqueio judicial e só pode ser usada em caso de perda da atividade de trabalho.
O cidadão pode escolher o banco em que quer depositar o seu dinheiro e a forma em que quer investir desde que o mínimo de 50% esteja em renda fixa.
O mais importante de tudo nessa mudança é que os trabalhadores informais não serão mais obrigados a pagar por algo que nunca poderão usar.
Além disso acaba com uma grande fonte de aborrecimento nas empresas onde trabalhadores insatisfeitos faziam de tudo para irritar os contratantes a fim de serem mandados embora para ter direito ao seguro desemprego. Nessa nova modalidade qualquer demissão libera o seguro desemprego caso o trabalhador queira resgatá-lo.
A grande menina dos olhos da PEC é o corte de gastos do governo federal que vai tirar da lista de despesas algo em torno de 300 bilhões de reais por ano e vai ser responsável pelo desligamento de uma ordem de 500 mil servidores estatais concursados e comissionados em todo o país.
A PEC extingue em definitivo todos os cargos comissionados e fecha vários órgãos como o Ministério do Trabalho. Ao fechar um órgão todos os funcionários estarão automaticamente demitidos.
E obviamente que a PEC torna inconstitucional cobrar qualquer tipo de imposto sobre todos os combustíveis, sejam eles líquidos ou gasosos, e também sobre os lubrificantes. Isso se aplica a combustíveis de qualquer origem seja elas renováveis ou não.
Nesse âmbito estão incluídos: Gasolina, diesel, querosene de aviação, GNV, GLP, etanol, biodiesel e acetileno.
O interior do Brasil vai se desenvolver com a aprovação dessa PEC sem a necessidade de nenhum fundo estatal ou "política pública" de caráter duvidoso.
Os dois principais fatores desse desenvolvimento serão o custo logístico reduzido que vai possibilitar que mais empresas sejam economicamente viáveis no interior. Isso permite o uso de terrenos de menor custo e uma qualidade de vida diferenciada.
O segundo é que vai ser viável aproveitar a mão de obra menos especializada do interior a um valor de contratação mais atrativo. Hoje devido ao calhamaço de regras estatais contratar alguém longe dos grandes centros é tão caro, arriscado e burocrático quanto contratar em uma grande capital. Devido a isso muitas empresas optam pela segunda alternativa empobrecendo ainda mais as regiões mais distantes do país.
O imposto sindical sobre o trabalhador foi corretamente abolido. Agora contribui para o sindicato quem quiser. Acabou sobre o trabalhador continua sobre o patrão. O Sistema S permanece recebendo o privilégio de ter dezenas de bilhões de reais fluindo nos seus cofres todo ano por meio de um imposto que é obrigatório.
Da mesma forma que essa mamata foi cortada para o sindicato dos trabalhadores agora vai ser cortado para o sindicato dos patrões. Vai contribuir para o Sistema S quem quiser contribuir.
O Movimento Combustível Sem Imposto realiza várias ações de rua para causar o maior impacto possível na vida dos políticos. Após três anos de atividade somos uma força relativamente bem conhecida. Nesse texto as principais atividade estão listadas.
Esse são os textos entregues, junto com a PEC e uma carta escrita a mão pelo gestor do CSI, ao governador do Rio de Janeiro e ao presidente da ALERJ.
Eu, Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro, declaro apoio total e irrevogável a PEC (Projeto de emenda a Constituição) do Movimento Combustível Sem Imposto.
Também peço aos parlamentares do meu Estado, bem como aos meus colegas governadores dos demais estados do Brasil, que também o façam. Muito obrigado!
Eu, André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, declaro em nome da ALERJ o apoio total e irrevogável a PEC (Projeto de emenda a Constituição) do Movimento Combustível Sem Imposto.
Também peço aos parlamentares federais do meu Estado, bem como aos meus colegas presidentes das demais Assembléias Legislativas do Brasil, que também o façam. Muito obrigado!
Para participar do Movimento Combustível Sem Imposto é muito fácil e você tem várias formas de fazer isso.
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Nosso objetivo é bem definido e o que precisamos agora é que tanto o governador, como a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, leia o texto, que entregamos em mãos para eles, de apoio a nossa PEC.
A votação da PEC acontece no âmbito federal, mas, o apoio a nível de estado é imprescindível para esse sucesso.
Abaixo a íntegra do texto que queremos que os políticos abaixo leiam em apoio a nossa PEC.
Eu, Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro, declaro apoio total e irrevogável a PEC (Projeto de emenda a Constituição) do Movimento Combustível Sem Imposto.
Também peço aos parlamentares do meu Estado, bem como aos meus colegas governadores dos demais estados do Brasil, que também o façam. Muito obrigado!
Eu, André Ceciliano, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, declaro em nome da ALERJ o apoio total e irrevogável a PEC (Projeto de emenda a Constituição) do Movimento Combustível Sem Imposto.
Também peço aos parlamentares federais do meu Estado, bem como aos meus colegas presidentes das demais Assembléias Legislativas do Brasil, que também o façam. Muito obrigado!
Vamos aderir
Ideia genial
Deveria diminuir os impostos e leis sobre a educação, para dar mais liberdade às escolas e mais acessibilidade aos alunos/estudantes em melhores escolas.