O fim do ICMS nos combustíveis e o pacto federativo

Para acabarmos com todos os impostos nos combustíveis precisamos acabar com o ICMS, imposto estadual, além de todos os impostos […]
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Para acabarmos com todos os impostos nos combustíveis precisamos acabar com o ICMS, imposto estadual, além de todos os impostos […]
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13 de abril de 2019

Para acabarmos com todos os impostos nos combustíveis precisamos acabar com o ICMS, imposto estadual, além de todos os impostos federais.

Existem duas formas de acabar com o ICMS: a complicada e a simples.

A complicada é peregrinar estado por estado e apelar ao bom senso de cada governador.

A simples é baixar uma lei federal extinguindo o ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil.

Essa alternativa simples tem uma barreira que vai ser a grita dos governadores para manter o dinheiro do povo no seu poder. Político ama ter muito dinheiro a disposição para os seus esquemas.

O repasse da verba federal aos estados

Para contornamos a grita dos governadores com o fim do ICMS a solução do CSI é que o governo federal vai repassar aos estados o valor que deixará de sair do bolso do povo em direção ao caixa dos governadores.

Todo o imposto arrecado com combustíveis no país, seja federal ou estadual, gira em torno de 140 bilhões de reais ao ano segundo o site Combustível Legal.

Como o nosso corte de gastos na União gira em torno de R$190 bilhões ao ano sobra dinheiro para o repasse desse valor em verbas federais para os estados.

Modelo na praia se apoiando na paliçada de madeira
Modelo na praia se apoiando na paliçada de madeira

Teto de 20% no repasse

Para forçar o corte de gastos a nível estadual o repasse de ICMS será o equivalente a uma alíquota máxima de 20% relativo ao ano anterior.

Vamos dar um exemplo:

Suponha que o estado X arrecadou R$28 bilhões de ICMS e sua alíquota média era de 28% sobre o preço dos combustíveis. O total da movimentação desse produto foi de R$100 bilhões no ano de 2018.

Esse estado vai receber R$20 bilhões de repasse da União para cobrir a perda dos seus R$28 bilhões.

Como os governadores agora vão ter uma mão livre para cortar gastos, graças ao fim da estabilidade do funcionalismo, ele terá que compensar com redução de despesas, principalmente de pessoal, essa diferença de 8%.

Essa é uma atitude muito salutar, pois, força a compactação da máquina pública tanto a nível federal como estadual.

Redução gradativa do repasse ao longo dos anos

A carga tributária precisa continuar caindo no Brasil, logo, esse valor não pode ficar fixo ao longo dos anos. Ele precisa de redução permanente para termos um país mais livre e produtivo.

Para fechar essa última ponta nós exigimos a redução gradual desse repasse de verbas de Brasília para os estados.

Nos primeiro 4 (quatro) anos o valor vai ser reduzido em 2,5% a cada 12 meses.

A partir do 5º ano em diante o valor cai 5% ao ano até chegar a zero repasse em 18 anos.

Modelo na praia de biquini branco e camisa do csi
Modelo na praia de biquini branco e camisa do csi

Reforma tributária com a criação do imposto único

Caso a tão esperada reforma tributária apareça a solução é mais simples ainda, pois, toda a cadeira de combustível vai ficar isenta de impostos.

A carga tributária precisa cair e nada mais natural que caia exatamente sobre o setor que faz a logística do país acontecer.

Como diz o ditado do setor de logística do exército americano: "Nada acontece até que se mova."

A melhora do pacto federativo com essa proposta

O benefício final dessa proposta é que o pacto federativo vai ser melhorado sem precisar passar por pesadas discussões.

Hoje Brasília concentra uma montanha de dinheiro do povo. A maior parte dos impostos vai para lá para ser administrada por políticos e burocratas que tem comprometimento nenhum, ou quase nenhum, com os cidadãos.

A plano do CSI implica que menos dinheiro ficará com o governo como um todo, todavia, o corte maior será no nível federal e o menor no estadual.

Isso impacta em uma melhor redistribuição do dinheiro pelo país com os recursos ficando mais perto do povo e mais longe dos políticos.

Agora conheça a nossa proposta de participação societária das empresas no CSI.

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