Várias coisas no Brasil prejudicam o trabalhador, mas, nenhuma delas na escala em que a Justiça do Trabalho prejudica. A Justiça do Trabalho foi criada do zero para destruir a única segurança real que um trabalhador tem: a vasta oferta de empregos.
Nassim Taleb em seu grande livro Skin in The Game escreveu a seguinte frase: "Burocracia é uma maneira conveniente de separar o indivíduo das consequências dos seus erros."
E no Brasil de milhões de ações trabalhistas ao ano um juiz do trabalho nunca paga pelas consequências do seus erros. Quem paga é o trabalhador.
A população brasileira cresce a uma taxa aproximada de 1milhão e 600 mil pessoas ao ano. Isso significa que para o número de desempregados permanecer o mesmo é preciso gerar 1milhão e 600mil empregos todos os anos.
Sabendo disso vamos ver quantos empregos foram criados nos últimos anos
2015: -1,5 milhões de vagas
2016: -1,3 milhões de vagas
2017: -12mil vagas
2018: +530mil vagas
Nos últimos 4 anos o Brasil perdeu : - 2,27 milhões de empregos
Quanto deveriamos ter gerado: 1,6 x 4 = 6,4 milhões de empregos
Nos últimos 4 anos mais 8 milhões e 827 mil aumentaram a fila do desemprego.
É como se a população do Ceará inteiro tivesse perdido o emprego de 2014 para cá.
Muito desse desemprego é causado pela Justiça do Trabalho que, ao invariavelmente condenar as empresas com ou sem razão, faz com que milhares ou até milhões de empreendedores de desanimem e passem a não contratar mais ninguém, reduzir o quadro, ou em vários casos, fechar a empresa como um todo.
E a partir do momento que o trabalhador está desempregado o juiz do trabalho, do alto dos seus 40mil mensais, lava as mãos para ele.
Não adianta ir pedir ao desembargador um novo emprego quando a bolada daquela sentença acaba. O juiz não quer saber se o trabalhador tem ou não como se sustentar. Ele quer saber de briga. De litígio. De condenar empresas e posar como uma espécie de Robin Hood moderno que faz distribuição de renda do dinheiro dos trabalhadores empregados para aquele que resolveu processar a antiga companhia que outrora ele pediu com tanta humildade para ser escolhido.
Vamos colocar uma situação hipotética onde o juiz do trabalho recebesse salário apenas se no mes anterior o Brasil gerasse ao menos 160mil novos postos de trabalho.
Abaixo disso o juiz receberia um salário mínimo e se fosse negativa a geração ele pagaria um multa de um salário mínimo.
Ou seja...
Como o juiz julgaria os processos trabalhistas se o seu salário fosse atrelado a geração de empregos?
Seria da forma que é hoje sempre prejudicando quem gera empregos e por consequência aumentando o desemprego? Ou ele teria muito mais cautela e respeito por aqueles empreendem na torcida que eles continuassem contratando pessoas?
É evidente que a segunda opção seria a verdadeira e o dado estarrecedor de que 98% dos processos trabalhistas estão no Brasil deixaria de ser verdadeiro.
O Citibank deixou o Brasil, entre outras coisas, por ter 2% do lucro e 93% das ações trabalhistas oriundas do nosso país.
Apesar de termos 52 milhões de brasileiros vivendo na miséria uma das coisas que faz com que essas pessoas não tenham emprego é que empresas que poderiam vir para o Brasil não vem devido ao risco que perder uma quantidade de dinheiro absurda muito além do que foi acordado com o trabalhador.
O enriquecimento ilícito na Justiça do Trabalho é lugar comum e muitas vezes com a justificativa de dano moral, ou algo tão bizarro quanto, um funcionário recebe o equivalente a 1, 2, 3 ou mais anos de trabalho.
Não é incomum sentenças de 30, 50, 80 mil para pessoas que recebiam salário de 1 mil a 2 mil reais. É um incentivo muito grande para mentir, armar, comprar sentenças e trair seus antigos colegas de trabalho.
E como não se sabe no Brasil, mas, se sabe lá fora: Empresas somente se multiplicam quando elas geram lucro. A partir do momento que a Justiça do Trabalho gera grandes e aleatórios prejuízos as empresas fecham ou abandonam o país.
O quadro dos 52 milhões de miseráveis não é algo aleatório e sim um trabalho de sistematicamente, ao longo de décadas, ter o livre mercado destruído por burocratas que recebem muito dinheiro para causar essa destruição.
Essas mesmas pessoas que se intitulam os paladino da proteção ao trabalhador e estão investidas do poder do Estado para assaltar a conta bancária de quem gera riqueza, jamais abririam uma empresa e assinariam a carteira de meia dúzia de desempregados.
Eles não tem comprometimento em criar riqueza e sim em vampirizar o setor produtivo. E como disse o grande estudioso Thomas Sowell:
“É difícil imaginar uma maneira mais estúpida ou mais perigosa de tomar decisões do que colocar essas decisões nas mãos de pessoas que não pagam preço por estarem erradas.”
Thomas Sowell
Os baixos salários que são praticados na Argentina, Brasil, Paraguai, Filipinas ou no Congo não acontecem por uma falta de leis. Porque uma justiça do trabalho precisa punir mais ou porque é preciso fazer um decreto elevando o salário mínimo.
Os altos salários da Alemanha, USA, Japão não aconteceram por explicações simplistas como: Os empresários lá tem consciência e preferem pagar mais.
Os altos salários vem de um negócio chamado oferta vs demanda que é uma lei universal e que no Brasil é convenientemente ignorada pelos que querem mais dinheiro e poder na mão dos burocratas.
A filosofia dessa gente que sustenta a Justiça do Trabalho; por ignorância, inveja ou qualquer outro motivo nada recomendável; é que o pais pode virar uma terra arrasada desde que eles tenham poder, estabilidade e uma vida bem acima da média da população.
Acima você pode ver o mapa com as maiores empresas do mundo. Não é coincidência alguma o fato de que os maiores salários estão onde existe a maior número de bolas vermelhas, ou seja, empresas lucrando de forma consistente.
Onde existe uma grande quantidade de empresas lucrando existe uma grande quantidade de empregos, e onde existe uma grande quantidade de empregos o trabalhador tem a opção de escolher onde trabalhar, logo, ele não precisa se submeter a baixos salários ou condições laborais inadequadas.
Isso aconteceu por um breve período de tempo no Brasil durante os anos de 2011, 2012, 2013. Essa bonança foi gerada pelo super ciclo das commodities que nas palavras de Michael Porter "fez o Brasil crescer sem fazer nada."
Esse período ficou marcado pelo "apagão de mão de obra" e qualquer um que quisesse trabalhar honestamente recebia bons salários. Todas as empresas contratavam com ótimas condições.
E o interessante é que essas empresas que nessa época pagavam bem são as mesmas empresas que hoje pagam mal, mas, são acusadas de pagar mal por serem gananciosas e só querem lucrar nas costas do trabalhador.
O fato de elas terem pago bem durante um breve período não encaixa nessa narrativa e por isso também é convenientemente esquecido.
No gráfico acima fica claro que nosso crescimento aconteceu pari e passu com o crescimento do preço das commodities. A queda dessas significou a queda do Brasil.
Esse tempo de bonança não foi revertido em desburocratizar o Estado, reduzir impostos e tornar a economia mais competitiva.
Pelo contrário! O Estado cresceu em ritmo acelerado e a Justiça do Trabalho foi ainda mais aparelhada do que já era. E essa afirmação não é nossa e sim de Eliana Calmon que foi presidente do CNJ de 2010 a 2012 e cunhou a atualíssima expressão "bandidos de toga".
A Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT. Eu vi de perto esse aparelhamento. Isso começou a acontecer no momento em que houve aquela ideia de acabar com a Justiça do Trabalho, e isso ia contra os interesses do sindicalismo, porque o grande e fiel escudeiro do sindicalismo é a Justiça do Trabalho.
Eliana Calmon
O resultado disso é que no Brasil existem muito poucas empresas de ponta quando nos comparamos a nações desenvolvidas. Somos um emaranhado de micro-empresas que possuem seu crescimento travado por "bandidos de toga" que fazem ideologia partidária através do poder estatal.
É óbvio que isso não pode ser bom para o trabalhador sob nenhum ângulo.
O fim do super-ciclo das commodities, como vimos no gráfico acima, significou o fim do anabolizante da economia onde a perda causada pelos "bandidos de toga" era compensada por uma bonança ilusória.
Com o fim dessa ilusão de dinheiro fácil nós voltamos ao que sempre fomos que é o que essa estrutura trabalhista nos limita ser: um país miserável com muito poucas empresas de sucesso, a maioria sem caixa para investir e todas com muitos incentivos para não contratar ninguém..
A Justiça do Trabalho é uma desgraça que vai consumir R$16 bilhões do trabalhador apenas no ano de 2019. Isso equivale a quase 60% do que o governo do Brasil alocou para obras de infraestrutura em todo o ano de 2018.
Em um país com péssima infraestrutura e com números desesperadores de desemprego, aqueles que geram miséria vivem no alto de seus carros importados e recebem vultuosas verbas da União para criar o caos e arruinar de forma inconsequente a vida das pessoas, principalmente os mais pobres.
Nós vamos acabar com essa vergonha em definitivo e para isso, além de fechar a estrutura, demitiremos todos os juízes, desembargadores, ministros e pessoal de apoio seja ele concursado ou não.
E de forma alguma eles serão transferidos para uma outra justiça. O destino desse pessoal é o do Estado. Mantê-los como funcionários públicos seria apenas mudar o problema de lugar e o que nós queremos é uma solução verdadeira e não um paliativo.
Outro pronto importante nesse processo é que os demitidos estarão excluídos do serviço público federal e do judiciário para sempre. Uma vez tendo exercido o cargo de juiz, promotor ou auditor do trabalho esse cidadão fica impedido de participar de qualquer concurso da União e de assumir qualquer cargo no judiciário seja ele federal ou estadual.
Esse ponto acima é de suma importância para garantir que essa ideologia nefasta nunca mais volte a se infiltrar na máquina pública. Vamos promover um arejamento do Estado.
Não aceitamos negociações, meias medidas ou qualquer outra coisa sem ser seja o fim absoluto.
Chegou a hora de mudar esse quadro. O povo vai se levantar contra tamanha roubalheira!
Mas sozinho não vamos conseguir nada. Essa meta é real e está ao nosso alcance, mas, depende de uma única variável: financiamento.
O Movimento Combustível Sem Imposto é uma empresa que se propõe a resolver dois grandes problemas do Brasil de uma só vez: carga tributária e burocracia.
No nosso método de operação inovador nós estamos abertos para investidores que queiram mudar o Brasil, ajudar 200 milhões de pessoas e ter a grande possibilidade de receber 10x sobre o valor investido em um prazo de 12 a 24 meses.
