Hoje a CLT tem milhares de "direitos" e súmulas que tornam a contratação algo de altíssimo risco. Mesmo que por ventura você consiga cumprir tudo nada garante que você não vai ter que pagar de novo no antro de bandidos chamado Justiça do Trabalho.
Na JdT o empregador no geral é tratado como um bandido. Entrou lá só há uma certeza: Vai se perder dinheiro e muito tempo. Com sorte se perde menos.
E a reforma trabalhista mudou isso em quase nada, pois, os juizes continuam com sua mentalidade comunista estatal e fazem de tudo para que ninguém seja condenado a multa nenhuma por maior que seja a aberração das mentiras.
Multa essa que nenhum trabalhador paga. Ele somente é "descontado" se houver dinheiro a receber.
Outro fator importante é que o urubu do adv trabalhista, que vive de entrar com processos, continua com zero riscos. Mentir para ele é um bom negócio. Ou ele ganha ou, na pior das hipóteses, perde um pouco de dinheiro.
Além disso você pode contratar uma pessoa por 10 dias de forma freelance, ou contratar um PJ, e no final ser condenado a pagar uma fortuna de vínculo trabalhista.
Tudo depende do que o juiz quiser e não da lei.
Isso faz com que ninguem queira mais contratar ninguém. O risco de perda é muito alto comparado com a possibilidade de ganhos.
E o que o trabalhador vai fazer se ninguém quiser contratá-lo com todos os "direitos"? Ele tem que quebrar a lei? Vender bala no sinal?
Nós queremos que o Brasil vire um país de vendedor de bala no sinal e pedintes?
A PEC do Movimento Combustivel Sem Imposto vai dar ao trabalhador o maior direito de todos: "O direito de trabalhar legalmente da forma que ele quiser e conseguir."
Não mais da forma que um bando de burocratas e ideólogos que não fazem nada por ele, além de chupar sangue, acham que deve ser.
1) Fim da Justiça do Trabalho: Com o fim da Justiça do Trabalho os casos serão analisados na Justiça Civil com todo o rito processual do civil, onde, de certa forma, as partes são tratadas mais igualitariamente.
2) Mentir agora vai custar caro: A justiça virou um cassino, pois, entrar com processo contra alguém é bom e barato. Não se perde nada. Agora isso vai mudar. O autor da ação será obrigado a pagar no mínimo 50% do valor pedido no pleito, pondendo chegar a 200%, em caso de perda do processo.
3) Advogados solidários: Em caso de não pagamento do autor o advogado será solidário em até 30% da condenação. Com isso os advogados pensarão bem mais antes de entrar em aventuras gananciosas.
4) Fim do vínculo aleatório: Agora somente terá vínculo trabalhista quem tiver vínculo trabalhista com carteira assinada. O juíz que der vinculo para um empregado freelance ou PJ é demitido sumariamente por meio de processo administrativo. Em caso de proteção dos colegas a esse juiz as camaras estaduais terão poder para fazer uma comissão de 5 deputados e demitir sumariamente os juizes e os colegas da corregedoria que protegeram o juiz infrator.
5) Testemunho não é mais prova: Hoje condenações trabalhistas são feitas com base em disse-me-disse. O autor chama um amigo, promete dividir o valor da condenação e compra uma testemunha. Essas valem mais do que as provas. Isso vai acabar. Qualquer condenação trabalhista tem que ser embasada em provas materiais. Os testemunhos servem apenas como orientação. Nenhuma sentença pode ter como prova o testemunho sob pena do juiz perder o cargo.
Temos um pais de miseráveis com uma mão de obra ociosa que não pode trabalhar em uma empresa porque uma pequena parte de parasitas da sociedade quer que essas pessoas continuem na miséria sem ter o direito de escolher o seu trabalho.
O Movimento Combustivel Sem Imposto vai levar a legislação para uma normalidade onde milhões de empreendedores se sentirão mais seguros para dar um trabalho digno a alguém.
Isso vai atrair muito investimento internacional. Fábricas voltarão ao Brasil. O número de pessoas que se sustenta vai crescer exponencialmente.
O brasileiro vai ter muito mais dignidade.
